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CAPES:
Portaria Nº 248/2011 - Licença Maternidade para Bolsista CAPES
Solicitação da licença-maternidade, de até quatro meses, com manutenção da bolsa.
Portaria Nº 206/2018 - Obrigatoriedade de Citação da CAPES
Solicitação da licença-maternidade, de até quatro meses, com manutenção da bolsa.